4.º casamento celebrado entre estrangeiros no estrangeiro. Este último caso é o que é objeto deste tema. O segundo tópico é analisado posteriormente. Para distinguir um casal de estrangeiros no estrangeiro exige que se tenham cumprido as formalidades da lei do lugar da celebração do casamento ou da lei pessoal de cada um dos cônjuges.
As regras a respeito da perícia e a autorização pra celebrar validamente o matrimônio são determinadas na lei pessoal de cada contraente. No âmbito judicial, a existência do casamento e a sua validade é de um orçamento quando se passa da execução em Portugal de decisões proferidas no estrangeiro, o tema de que se trata no término. Não pode se inscrever em Portugal casamento celebrado no estrangeiro entre estrangeiros, por causa de não é um acontecimento que não afeta espanhóis nem sempre aconteceu na Espanha.
com efeito, o art. 15 da Lei do Registo Civil, a Lei de oito de junho de 1957 diz que, no Registro constarão os fatos, vidrados ou esmaltados, que afetam os espanhóis e os ocorridos em território português, ainda que afetem estrangeiros.
Diferente é o caso do casamento celebrado no estrangeiro, ao menos, um nacional português, porque afeta um português, como se alegou; além disso, o art. A Lei 20/2011, de vinte e um de julho, do Registo Civil, em teu art.
Nove repetiu o que foi dito pela Lei que revoga: Competências gerais do Registro Civil. No Registo Civil, constarão os fatos e atos, vidrados ou esmaltados, que afetam os espanhóis e os relativos a estrangeiros, ocorridos em território português. A Lei do Registro Civil (Lei 20/2011, de 21 de julho)”, diz no art.
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O casamento produz efeitos pessoais e patrimoniais. Os pessoais são regidas pela lei nacional de estrangeiros; o art. Em ligação aos efeitos patrimoniais, o mais essencial é o que afeta o regime de bens a que agora se fez referência. Pode ter sido concedidos contratos de casamento pactuando um regime específico ou estar sujeitos ao regime adicional ótimo do país de que se trate. O CC no número três do art.
eu Não costumo botar nervosa, entretanto é uma sensação muito excitante. Dizia que A Abadia lhe mudou a existência. Como foi nesse lugar onde decidiu que esse era o seu futuro? Quando estava nesta companhia semi-profissional de que eu falava, parecia-me impossível viver do teatro. Nem me passava pela cabeça. É que é uma profissão que tem muitas profissões em redor; em que há sastra, que existe o iluminador, e que é um trabalho muito mais sério do que eu acreditava. Também a obra, “O retábulo da avareza e da morte”, supõe um antes e um depois para a minha.